Aportes para la transformación del sistema de salud colombiano

El objetivo de este ensayo es aportar elementos para el debate sobre la crisis del Sistema General de Seguridad Social en Salud de Colombia, el derecho fundamental a la salud y sus implicaciones y, asimismo, proponer otros elementos para el nuevo sistema de salud que requiere el país, sin que se constituya este ensayo en un proyecto de reforma. El resultado del análisis muestra que la Ley 100 de 1993 no solo profundizó las inequidades, sino que además generó nuevas desigualdades evitables y regresivas, como la carencia de atención integral, el deterioro de la salud pública, la rentabilidad financiera por encima de los derechos de las personas, la negación de los servicios, la inadecuada regulación del Estado y la corrupción de la mayoría de sus actores. Las reformas a dicha ley, mediante las leyes 1122 de 2007 y 1438 de 2011, y la promulgación del derecho fundamental a la salud en la Ley 1751 de 2015, no han logrado cambios significativos en el sistema de salud, a pesar de la emisión de nuevas normas regulatorias esperanzadoras, dado que el sistema actual se basa en el neoliberalismo. La salud es producto de la acción social y no un mero resultado de la atención médica; en consecuencia, el derecho a la salud debe transcender de la enfermedad al bienestar, como garantía proporcionada por el Estado. La base de un nuevo sistema de salud será, sin duda, la dignidad humana en sus elementos objetivos y subjetivos, como máxima expresión del cumplimiento de los derechos humanos.

The objective of this essay is to contribute elements for the debate on the crisis of the General System of Social Security in Health of Colombia, the fundamental right to health and its implications, and thus to propose other elements for the new health system required by this country, without this essay constituting a reform project. The result of the analysis shows that Law 100 of 1993 not only deepened inequities, but also generated new avoidable and regressive inequalities, such as the lack of comprehensive care, the deterioration of public health, placing financial profitability above the rights of the people, the denial of services, the inadequate Government regulation and the corruption of the majority of its actors. The amendments to said law (Laws 1122 of 2007 and 1438 of 2011) and the promulgation of the fundamental right to health in Law 1751 of 2015, have not achieved significant changes in the health system, despite the issuance of hopeful new regulatory norms, given that the current system is based on neoliberalism. Health is a product of social action and not a mere result of medical care. Consequently, the right to health must go beyond illness to well-being, as a guarantee provided by the Government. The foundation of a new health system will undoubtedly be human dignity in its objective and subjective elements, as the highest expression of compliance with human rights.

O objetivo deste ensaio é fornecer elementos para o debate sobre a crise do Sistema Geral de Segurança Social em Saúde da Colômbia, o direito fundamental à saúde e suas implicações e, igualmente, propor outros elementos para o novo sistema de saúde que o país requer, sem que este ensaio comporte um projeto de reforma. O resultado da análise mostra que a Lei 100 de 1993 não só aprofundou as assimetrias, mas gerou novas desigualdades evitáveis e regressivas, como a ausência de atenção integral, a degradação da saúde pública, a rentabilidade financeira por cima dos direitos das pessoas, a negação dos serviços, a inadequada regulação do Estado e a corrupção da maioria de seus atores. As reformas de tal lei, por meio das leis 1122 de 2007 e 1438 de 2011, e a promulgação do direito fundamental à saúde na Lei 1751 de 2015, não atingiram câmbios significativos no sistema de saúde, apesar da emissão de novas normas regulatórias esperançosas, pois o sistema atual se baseia no neoliberalismo. A saúde é produto da ação social e não um mero resultado da atenção médica; em consequência, o direito à saúde deve transcender da doença para o bem-estar, como garantia providenciada pelo Estado. A base de um novo sistema de saúde será, sem dúvida, a dignidade humana em seus elementos objetivos e subjetivos, como máxima expressão do cumprimento dos direitos humanos.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça altera o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da regulação de seguros e planos de saúde / A decision by the Brazilian Superior Court changes the understanding of the Court of Justice of São Paulo regarding the regulation of private health insurance and plans

O Superior Tribunal de Justiça tem utilizado, cada vez mais, o procedimento dos recursos repetitivos para construir precedentes sobre a regulação de seguros e planos de saúde. O objetivo deste artigo foi analisar como os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, afetam as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos individuais. Assim, foi escolhido um caso específico decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 989), que uniformizou a interpretação dos artigos 30 e 31 da Lei n. 9.656/1998. O método utilizado foi o de comparar as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre a interpretação desses artigos dois anos antes e dois anos depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. A conclusão foi de que, antes do Tema 989, o tribunal paulista decidia a favor dos ex-empregados e dos aposentados, à luz do valor constitucional da proteção do idoso e do valor contratual da boa-fé, e que depois o entendimento da corte mudou profundamente.

The Brazilian Superior Court of Justice has increasingly used the procedure of repetitive appeals to build precedents on private health insurace and plan regulation. Hence, this article seeks to analyze how such precedents established by the Superior Court of Justice affect the decisions held by São Paulo State Court in individual cases. For this purpose, a specific case decided by the Brazilian Superior Court of Justice (Theme 989), which standardized the interpretation of articles 30 and 31 of Law no. 9.656/1998, was chosen. The text compares the decisions of the São Paulo State Court on the interpretation of these articles two years before and two years after the Superior Court's decision on the matter. In conclusion, before Theme 989, the São Paulo State Court ruled in favor of former employees and retirees, in the light of the constitutional value of protecting older citizens and the contractual value of good faith, and that afterwards the Court's understanding changed profoundly.

Multidisciplinary treatment for patients with chronic kidney disease in pre-dialysis minimizes costs: a four-year retrospective cohort analysis / O tratamento multidisciplinar para pacientes com doença renal crônica em pré-diálise minimiza os custos: uma análise de coorte retrospectiva de quatro anos

Abstract Introduction: Chronic kidney disease (CKD) can progress to end-stage renal disease (ESRD), and clinical studies show that this progression can be slowed. The objective of this study was to estimate the costs to Brazil's public health system (SUS) throughout the course of CKD in the pre-dialysis stage compared to the costs to the SUS of dialysis treatment (DT). Methods: A retrospective cohort study was conducted to analyze clinical and laboratory variables; the outcome analyzed was need for DT. To assess cost, a microcosting survey was conducted according to the Methodological Guidelines for Economic Evaluations in Healthcare and the National Program for Cost Management, both recommended by the Brazilian Ministry of Health for economic studies. Results: A total of 5,689 patients were followed between 2011 and 2014, and 537 met the inclusion criteria. Average costs increased substantially as the disease progressed. The average cost incurred in stage G1 in Brazilian reals was R$ 7,110.78, (US$1,832.06) and in stage G5, it was R$ 26,814.08 (US$6,908.53), accumulated over the four years. Conclusion: A pre-dialysis care program may reduce by R$ 33,023.12 ± 1,676.80 (US$ 8,508.26 ± 432.02) the average cost for each year of DT avoided, which is sufficient to cover the program's operation, minimizing cost. These results signal to public health policy makers the real possibility of achieving significant cost reduction in the medium term for CKD care (4 years), to a program that disbursed R$ 24 billion (US$ 6.8 billion) for DT in Brazil between 2009 and 2018.

Resumo Introdução: Doença renal crônica (DRC) pode progredir para doença renal estágio terminal (DRET). Estudos clínicos mostram que esta progressão pode ser retardada. Objetivo: estimar custos para o sistema público de saúde (SUS) do Brasil durante o curso da DRC no estágio pré-diálise, comparado com os custos para o SUS do tratamento dialítico (TD). Métodos: Conduziu-se estudo de coorte retrospectivo para analisar variáveis clínicas e laboratoriais; o desfecho analisado foi a necessidade de TD. Para avaliar os custos, realizou-se pesquisa de microcustos de acordo com as Diretrizes Metodológicas para Avaliações Econômicas em Saúde e o Programa Nacional de Gestão de Custos, ambos recomendados pelo Ministério da Saúde Brasileiro para estudos econômicos. Resultados: Acompanhou-se um total de 5.689 pacientes entre 2011-2014; 537 preencheram os critérios de inclusão. Os custos médios aumentaram substancialmente à medida que a doença progrediu. O custo médio incorrido no estágio G1 em reais foi R$ 7.110,78 (US$ 1.832,06) e no estágio G5 foi R$ 26.814,08 (US$ 6.908,53), acumulado durante os quatro anos. Conclusão: Um programa de atendimento pré-dialítico pode reduzir em R$ 33.023,12 ± 1.676,80 (US$ 8.508,26 ± 432,02) o custo médio para cada ano de TD evitado. Isso é suficiente para cobrir a operação do programa, minimizando custos. Estes resultados sinalizam aos formuladores de políticas de saúde pública a possibilidade real de alcançar redução significativa de custos em médio prazo para o cuidado da DRC (4 anos), para um programa que desembolsou R$ 24 bilhões (US$ 6,8 bilhões) para TD no Brasil entre 2009-2018.

Entre Alma-Ata e a reforma sanitária brasileira: o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde), 1979-1983 / Between Alma-Ata and the Brazilian sanitary reform: the National Basic Health Services Program (Prev-saúde), 1979-1983

Resumo A história do Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde) se inicia em 1979, na articulação entre os Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social, do Interior e da Economia e a Organização Pan-americana da Saúde. Teve como objetivo reorganizar os serviços básicos de saúde em suas conexões com os demais níveis assistenciais. Internacionalmente, inscrevia-se no movimento deflagrado pela Conferência de Alma-Ata, de setembro de 1978. Em termos nacionais, representava tanto um acúmulo de conhecimento sobre organização dos serviços quanto um movimento que se adequava, em parte, à agenda da reforma sanitária brasileira. O Prev-saúde representou um conjunto de proposições para a reorganização da saúde que, naquele contexto, era consenso técnico entre burocracias e lideranças da reforma da saúde.

Abstract The history of the National Basic Health Services Program (Prev-saúde) begins in 1979 with a joint effort involving the Ministries of Health, Social Security and Assistance, Interior, and Economy, as well as the Pan-American Health Organization. The objective was to reorganize basic health services in their connections with other levels of care. Internationally, it was part of the movement sparked by the International Conference on Primary Health Care in Alma-Ata in September 1978. Domestically, the program represented an accumulation of knowledge about the organization of services as well as a movement that was partially adapted to Brazilian health reform agenda. Prev-saúde was a set of health proposals that represented a technical consensus between bureaucracies and leaders of health reform.

Fatores de risco dos beneficiários do gerenciamento clínico por telemonitoramento da saúde suplementar: estudo transversal / Risk factors of the beneficiaries of clinical management through telemonitoring of supplementary health: a cross-sectional study / Factores de riesgo de los beneficiarios del seguimiento clínico por telemonitorización de la salud complementaria: estudio transversal

OBJETIVO: Identificar a prevalência dos fatores de risco modificáveis para doença crônica não transmissível de beneficiários hipertensos e diabéticos. MÉTODO: Estudo transversal, de 2019, com dados do prontuário eletrônico de 109 adultos, independentes para as atividades cotidianas, do gerenciamento clínico por telemonitoramento de operadora de plano de saúde, Paraná-PR. Realizou­se estatística descritiva, teste qui­quadrado e regressão logística binária bruta. RESULTADOS: Homens tiveram menor consumo inadequado de refrigerante (OR =0,37) e peso elevado como fator de risco (OR =3,57). Fatores de proteção dos adultos foram hipertensão arterial (OR =0,14) e boa prontidão para mudança comportamental (OR =0,21) e, dos idosos, hipertensão arterial concomitante ao diabetes mellitus (OR =0,16). Houve associação entre idade, hipertensão arterial (p =0,001; OR =0,14; IC =0,04-0,51) e boa prontidão para a mudança comportamental (p =0,023; OR =0,21; IC =0,06-0,76). CONCLUSÃO: Predominaram idosas com estilo de vida saudável, para as quais são recomendadas intervenções de prevenção secundária.

OBJECTIVE: To identify the prevalence of the modifiable risk factors for chronic non-communicable disease in hypertensive and diabetic beneficiaries. METHOD: A cross-sectional study, from 2019, with data from the electronic medical records of 109adults, independent for the daily activities, of clinical management through telemonitoring of a health plan operator, Paraná-PR. Descriptive statistics, chi-square test and unadjusted binary logistic regression were performed. RESULTS: Men had lower inadequate consumption ofsoft drinks (OR=0.37) and overweight as a risk factor (OR=3.57). Protective factors for adults were arterial hypertension (OR=0.14) and good readiness for behavioral change (OR=0.21) and, for older adults, arterial hypertension concomitant with diabetes mellitus(OR=0.16). There was an association between age, arterial hypertension (p=0.001; OR=0.14; CI=0.04-0.51) and good readiness for behavioral change(p=0.023; OR=0.21; CI=0.06-0.76). CONCLUSION: Aged women with a healthy lifestyle predominated, for whom secondary prevention interventions are recommended.

OBJETIVO: Identificar la prevalencia de factores de riesgo modificables de enfermedades crónicas no transmisibles en beneficiarios hipertensos y diabéticos. MÉTODO: Estudio transversal, de 2019, con datos de historias clínicas electrónicas de 109 adultos, con independencia para las actividades diarias, de seguimiento clínico por telemonitorización de un operador de plan de salud, Paraná-PR. Se realizó estadística descriptiva, prueba de chi-cuadrado y regresión logística binaria bruta. RESULTADOS: Los hombres presentaron menor consumo inadecuado de gaseosas (OR =0,37) y alto peso como factor de riesgo (OR =3,57). Los factores de protección para los adultos fueron hipertensión arterial (OR =0,14) y buena disposición para el cambio de comportamiento (OR =0,21), y para los adultos mayores, hipertensión arterial concomitante con diabetes mellitus (OR =0,16). Hubo una asociación entre edad, hipertensión (p =0,001; OR =0,14; IC =0,04-0,51) y buena disposición para el cambio de comportamiento (p =0,023; OR =0,21; IC =0,06-0,76). CONCLUSIÓN: Predominaron los adultos mayores del sexo femenino con estilo de vida saludable, para quienes se recomiendan intervenciones de prevención secundaria.

Itinerário terapêutico da criança surda na rede de atenção à saúde / Therapeutic itinerary of a deaf child in the Network of Health Care / Itinerario terapéutico de ninõs sordos en la red de atención a la salud

Introdução: Na criança, a existência da deficiência auditiva é ainda mais preocupante que no adulto ou idoso, devido à interferência no processo de aquisição e desenvolvimento da linguagem. Por esse motivo, é preciso que haja uma rede de atenção à saúde organizada de modo a oferecer diagnóstico e intervenção rapidamente. Objetivo: Analisar a atenção à saúde auditiva infantil a partir do itinerário terapêutico (IT) de uma criança surda usuária de um Centro de Reabilitação Auditiva. Método: A pesquisa, de natureza qualitativa e do tipo estudo de caso, foi realizada tomando-se como ponto de partida um município da região de Campinas/SP, os serviços da rede municipal de saúde e referências regionais. Foi feita entrevista em profundidade com a mãe da criança para reconstituição do IT e 10 entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais para obter informações sobre a linha de cuidado à saúde auditiva. Resultados: A maternidade foi um importante ponto de atenção para detecção precoce da deficiência auditiva, porém há falhas no protocolo de triagem utilizado por ela. O Centro de Reabilitação cumpria com seu papel, mas foi apontada a necessidade de serviços de reabilitação nas cidades de origem dos usuários. Houve problemas na coordenação do cuidado da Unidade Básica de Saúde de referência para a criança surda. Conclusão: A reconstituição do IT foi uma importante ferramenta para analisar a integralidade na atenção à saúde, permitindo compreender a trajetória real do usuário na busca por cuidado, permitindo que se conheça e como funciona a rede real de atenção à saúde.

Introduction: In children, hearing impairment is more serious than in adults or elders, because it interferes in the language acquisition and development. For this reason, there must be a healthcare network aimed at offering diagnoses and medical intervention quickly. Objective: to analyze child hearing care as from the therapeutic itinerary (TI) of a deaf child using the services of a Centro de Reabilitação Auditiva (Hearing Rehabilitation Centre). Methods: this research is a case study of qualitative nature. Our starting point was the health services of a city in the urban area of Campinas/SP, and also some regional references. We conducted an in-depth interview with the child's mother for the reconstruction of the TI and 10 semi-structured interviews with managers and professionals in order to obtain information about the type of hearing care. Results: the maternity unit was important for the early detection of hearing impairment, but there were flaws in the screening protocol it employed. The Rehabilitation Centre fulfilled its role, but there was an unmet need of rehabilitation services in the home city of the users. There were also flaws in the healthcare coordination of the Unidade Básica de Saúde (Primary Health Unit) for deaf children. Conclusion: The reconstruction of the TI was an important tool to analyze the completeness of attention to health services, allowing us to understand the user's real story in the search for health care and the way the healthcare network operates.

Introducción: La existencia de discapacidad auditiva es más preocupante en el niño que en el adulto o el anciano debido a la interferencia en el proceso de adquisición y desarrollo del lenguaje, siendo necesario que haya una red de salud organizada que ofrezca un diagnóstico e intervención oportunas. Objetivo: Analizar la atención a la salud auditiva infantil partiendo del itinerario terapéutico (IT) de un niño sordo usuario de un Centro de Rehabilitación Auditiva. Método: La investigación cualitativa, de tipo estudio de caso, consideró: servicios de la red municipal de salud de una ciudad de la región de Campinas/SP y referencias regionales. Fue realizada una entrevista en profundidad con la madre del niño para la reconstitución del IT y 10 entrevistas semiestructuradas con gestores y profesionales para obtener información sobre la línea de cuidado a la salud auditiva. Resultados: La maternidad fue un importante punto de atención para la detección temprana de la discapacidad auditiva, aunque con fallas en su protocolo de cribado. El Centro de Rehabilitación cumplía con su papel, pero fue señalada la necesidad de estos servicios en las ciudades de origen de los usuarios. Hubo problemas en la coordinación del cuidado de la Unidad Primaria de Salud de referencia para el niño sordo. Conclusión: La reconstitución del IT fue una herramienta importante para analizar la integralidad a la salud, permitiendo tanto comprender la trayectoria real del usuario en la búsqueda por atención, como que se conozca la red real de atención a la salud y su funcionamiento.

Análise do racismo institucional em saúde sexual e reprodutiva em um município no interior de São Paulo / Analysis of institutional racism in sexual and reproductive health in a municipality in the interior of São Paulo

O racismo é considerado um determinante social de saúde, gerando iniquidades e levando ao adoecimento e à morte. Na sociedade brasileira, ressaltam-se os impactos das iniquidades étnicorraciais e de gênero sobre a saúde sexual e reprodutiva da população negra. Assim, o objetivo geral deste estudo foi analisar a experiência de racismo institucional no atendimento em saúde sexual e reprodutiva junto às mulheres e aos homens, que procuram o serviço de saúde, para o acompanhamento pré-natal. Os objetivos específicos foram: identificar o racismo por mulheres negras e homens negros no atendimento em saúde sexual e reprodutiva; analisar a experiência de racismo entre negras e negros; verificar a existência de associação entre a experiência de racismo e as variáveis sociodemográficas das negras e dos negros participantes do estudo. Trata-se de um estudo observacional, transversal, descritivo e analítico, desenvolvido entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de um município de grande porte do interior de São Paulo. Para a coleta de dados, foram utilizados um questionário sociodemográfico, as Escalas de Percepção de Discriminação Racial em Saúde - Versão Pessoal (EPDRS-VP) e Versão Geral (EPDRS-VG). Todos os dados foram analisados com a utilização do programa estatístico Statistical Analysis System SAS® 9.4. Para todas as análises, foi considerado um nível de significância de 5% (α=0,05). A maioria dos participantes negros (71,54%) relatou que quase nunca ou, às vezes, percebeu discriminação racial nos serviços de saúde. Houve associação estatisticamente significativa entre a percepção da discriminação racial em saúde de pessoas negras e acesso à internet (p=0,02161). Quanto aos relatos dos participantes, 81,82% foram referentes à violência racial ou institucional nos serviços de saúde. Conclui-se que, embora não tenham sido verificadas associações entre a percepção do racismo e outras variáveis sociodemográficas, a análise descritiva e os relatos do participante evidenciam a presença do racismo institucional no cotidiano dos serviços de saúde.

Racism is considered a social determinant of health, generating inequities and leading to illness and death. In Brazilian society, the impacts of ethnic-racial and gender inequities on the sexual and reproductive health of the black population are highlighted. Thus, the general objective of this study was to analyze the experience of institutional racism in sexual and reproductive health care for women and men who seek health services for prenatal care. The specific objectives were: to identify racism by black women and black men in sexual and reproductive health care; analyze the experience of racism among black women and black men; to verify the existence of an association between the experience of racism and the sociodemographic variables of black women and black men participating in the study. This is an observational, a cross-sectional, a descriptive and an analytical study, developed among users of the Unified Health System in a large city in the interior of São Paulo. For data collection, a sociodemographic questionnaire, the Scales of Perception of Racial Discrimination in Health - Personal Version (EPDRS-VP) and General Version (EPDRS-VG) were used. All data were analyzed using the statistical program Statistical Analysis System SAS® 9.4. For all analyzes, a significance level of 5% (α = 0.05) was considered. Most black participants (71.54%) reported that they almost never or sometimes noticed racial discrimination in health services. There was a statistically significant association between the perception of racial discrimination in the health of black people and access to the internet (p = 0.02161). 81.82% of the participants' reports referred to racial or institutional violence in health services. It is concluded that, although there were no associations between the perception of racism and other sociodemographic variables, the descriptive analysis and the reports of the participant show the presence of institutional racism in the daily life of health services.

Análise do Seguro Popular de Saúde mexicano: uma revisão integrativa da literatura / Analysis of Mexican Popular Health Insurance: an integrative review of literature

RESUMO Esse artigo objetiva analisar a reforma do sistema de saúde mexicano, a partir da implantação do Seguro Popular de Saúde, destacando seu funcionamento, aspectos positivos e negativos. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases Lilacs e SciELO Regional no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2018. Foram incluídas publicações que atendiam a três questionamentos: história do sistema de saúde mexicano, seu funcionamento e pontos positivos e negativos do Seguro Popular de Saúde. A literatura aponta que o Seguro Popular surgiu após um processo de reformas neoliberais no sistema de saúde mexicano, consonante com a proposta de Cobertura Universal de Saúde, que visa reduzir o empobrecimento por gastos em saúde na população sem seguridade social. O Seguro Popular oferece menor variedade de diagnósticos e tratamentos do que a seguridade social, menor número de consultas, atendimentos de urgência e medicamentos. Seu maior impacto foi nas populações indígena e rural, mas 20% da população continua descoberta e o atendimento permanece desigual. A análise do Seguro Popular permite inferir possíveis impactos que teriam os planos de saúde acessíveis no cenário brasileiro, acarretando acesso a um elenco menor de procedimentos para a população atualmente coberta pelo Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT This article aims to analyze the reform of Mexican health system, from the implementation of Popular Health Insurance, highlighting its operation, positive and negative aspects. An integrative review of the literature was conducted using Lilacs and SciELO Regional databases from January 2011 to December 2018. Publications included addressed three main themes: history of Mexican health system, its functioning and positive and negative points of the Popular Health Insurance. The literature points out that Popular Health Insurance emerged after a process of neoliberal reforms in the Mexican health system, consonant with the Universal Health Coverage proposal, which aims to reduce impoverishment by health spending in the population without social security. Popular Health Insurance offers a smaller variety of diagnoses and treatments than social security, less number of consultations, urgent care and medications. Its greatest impact was on indigenous and rural populations, but 20% of the general population remains uncovered and care is unequal still. Popular Health Insurance analysis allows us to infer possible impacts that the affordable health plans would have on the Brazilian scenario, resulting in access to a smaller set of procedures for the population currently covered by the public health system in place (SUS).

Avaliabilidade da Política Nacional de Regulação no SUS: uma proposta preliminar / Evaluability of the Brazilian Regulatory Policy within the SUS: a preliminary proposal

Resumo Os estudos de avaliabilidade permitem determinar os propósitos e o foco avaliativo de políticas, auxiliando o entendimento aprofundado e a apreciação prévia das possibilidades de avaliação. Assim, este artigo busca definir em que medida a Política Nacional de Regulação está em condições de ser avaliada a partir da descrição, elaboração dos modelos lógico e teórico de avaliação, de acordo com o sistema dos sete elementos de Thurston e Ramaliu. Trata-se de estudo de abordagem exploratória e qualitativa, desenvolvido de janeiro a maio de 2018. Os resultados contribuíram para a melhor compreensão da estrutura e operacionalização desta política. Essa Política, entretanto, conforme apresentada e discutida, possui numerosos componentes e atividades, sendo difícil a elaboração de indicadores e de matriz de avaliação. Sugere-se um recorte da política por dimensão ou em menor escala para o possível processo avaliativo. Cabe pontuar que após dez anos de existência, a Política Nacional de Regulação não recebeu proposições de avaliação. Sabe-se que a regulação no setor saúde apresenta diversos desafios, sendo necessária uma proposta para além das dimensões de eficiência e equidade, considerando a formação e as atividades dos profissionais, a acessibilidade aos serviços e as tecnologias em saúde.

Abstract Evaluability studies allow determining the purposes of the policy and the evaluation focus, assisting a thorough understanding and prior appreciation of the possibilities of policy evaluation. Thus, this article analyzes the evaluability of the Brazilian Regulatory Policy, from January to May of 2018, with an exploratory and qualitative approach, in order to define how this policy can be evaluated and the elaboration of the logical and theoretical models of evaluation, according to the seven-element system by Thurston and Ramaliu. The results contributed to a better understanding of the structure and operationalization of the policy to reach their results and impacts on health. However, the Policy has many components and activities, so it is difficult to elaborate indicators and a global policy assessment matrix. It is suggested a cut of the policy for an evaluation process. The Brazilian Regulatory Policy was published 10 years ago but any proposal to evaluate it has been submitted. It is known that regulation in the health sector brings numerous challenges, and it requires a proposal of evaluation that goes beyond the dimensions of efficiency and equity, including the training and activities of health professionals, accessibility to health services and health technology assessment.

Construcción de un marco de monitoreo para la salud universal / Construction of a monitoring framework for universal health / Construção de um quadro de monitoramento para saúde universal

RESUMEN El objetivo del trabajo es construir un marco conceptual de monitoreo sobre los avances de políticas y acciones orientadas a alcanzar la salud universal. Se revisaron modelos conceptuales y propuestas metodológicas relacionados con el monitoreo del acceso y la cobertura universal de salud. Se realizó también una revisión de la literatura para seleccionar indicadores relevantes. Esta revisión fue complementada con un proceso de consulta con expertos en sistemas de salud de la Región de las Américas. Se desarrolló un marco integral para el monitoreo de políticas y acciones para el acceso y la cobertura universal de salud. El marco de monitoreo contiene cuatro componentes (acciones estratégicas, resultados inmediatos, resultados intermedios y resultados de impacto) e identifica un conjunto de opciones políticas para guiar la transformación de los sistemas de salud hacia el acceso y la cobertura universal de salud. Se eligieron 64 indicadores entre un total de 500 indicadores para la evaluación de los componentes del marco de monitoreo. El abordaje propuesto para la utilización del marco se basa en la medición de inequidades en las condiciones de acceso y cobertura, así como en la recolección de evidencia cualitativa sobre el grado de ejecución de políticas y acciones. El marco propuesto podría contribuir a fortalecer los procesos de transformación de los sistemas de salud para avanzar hacia el acceso y la cobertura universal de salud.

ABSTRACT The objective of the study is to construct a conceptual framework for monitoring progress on policies and actions aimed at reaching universal health. Conceptual models and proposed methodologies for monitoring universal health coverage and access were reviewed. A literature review was also done to select relevant indicators. This review was supplemented with a process of consultation with health systems experts from the Region of the Americas. A comprehensive framework was developed for monitoring policies and actions for universal health coverage and access. This monitoring framework contains four components (strategic actions, outputs, outcomes, and impacts) and identifies a set of policy options to guide the transformation of health systems toward universal access to health and universal health coverage. Sixty-four out of 500 indicators were chosen for evaluation of the monitoring framework components. The proposed approach for use of the framework is based on measuring inequities in access and coverage, and on collecting qualitative evidence on the degree to which policies and actions have been implemented. The proposed framework could help strengthen health system in processes of transformation toward universal access to health and universal health coverage.

RESUMO Construir um quadro conceitual de monitoramento do progresso de políticas e ações voltadas à saúde universal. Foram examinados modelos conceituais e propostas metodológicas de monitoramento do acesso universal à saúde e cobertura universal de saúde. Foi realizada também uma revisão da literatura para selecionar os indicadores relevantes, complementada com um processo de consulta com especialistas em sistemas de saúde da Região das Américas. Foi elaborado um quadro completo para o monitoramento de políticas e ações para o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde. O quadro de monitoramento contém quatro componentes (ações estratégicas, resultados imediatos, resultados intermediários e resultados de impacto) e expõe uma série de opções políticas para direcionar a transformação dos sistemas de saúde para o acesso universal à saúde e cobertura universal de saúde. Foram selecionados 64 de um total de 500 indicadores para avaliar os componentes do quadro de monitoramento. A abordagem proposta para a aplicação do quadro se baseia na mensuração das iniquidades das condições de acesso e cobertura e na coleta de evidências qualitativas do nível de implementação de políticas e ações. O quadro proposto pode contribuir para consolidar os processos de transformação dos sistemas de saúde rumo ao acesso universal à saúde e cobertura universal de saúde.

Access determinants and use of health services among the elderly / Determinantes do acesso e utilização dos serviços de saúde entre idosos

this study aimed to describe the characteristics related to access to and use of health services, and verify factors associated with the use of services among the elderly. This is a cross-sectional analytical study conducted with 705 urban elderly in Uberaba/Minas Gerais. Were used: structured instrument related to socioeconomic data, Katz, Lawton and Brody scales and Fried Fragility Phenotype; and questionnaire from the National Survey by Domicile Sample for access and use of health services. The procedure was the descriptive and logistic regression analysis (p<0.05). It was found that 86.2% accessed the same place or the same doctor when they needed care; 86.5% consulted a doctor in the last 12 months; 85.2% were using continuous medication, from this 40.4% received part of their medicines; and those who did not receive all medications, 86.1% effected the purchase. Most went to the dentist last three years or more (54.2%) while 21.7% for less than one year, and 16.9% used health services in the two weeks preceding the interview. Polypharmacy (OR: 2.88; p=0.026) and the perception of negative health (OR: 1.89; p=0.009) were consolidated as factors associated with the use of health services. The knowledge of standard consumption and related factors enables the service organization as the presented characteristics.

Objetivou-se descrever as características relacionadas ao acesso e à utilização dos serviços de saúde; e verificar os fatores associados ao uso dos serviços entre idosos. Estudo transversal e analítico, conduzido com 705 idosos de área urbana em Uberaba-MG. Foram utilizados: instrumento estruturado referente aos dados socioeconômicos, Escalas de Katz e Lawton e Brody e Fenótipo de Fragilidade de Fried; e questionário da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios para o acesso e a utilização dos serviços de saúde. Procedeu-se às análises descritiva e regressão logística (p<0,05). Constatou-se que 86,2% acessavam o mesmo lugar ou mesmo médico quando precisavam de atendimento; 86,5% consultaram médico nos últimos 12 meses; 85,2% faziam uso de medicamentos contínuos, desses 40,4% receberam parte dos seus medicamentos; e os que não receberam todos os medicamentos, 86,1% efetuaram a compra. A maioria foi ao dentista pela última vez há 3 anos ou mais (54,2%), enquanto que 21,7% há menos de 1 ano; e 16,9% utilizaram os serviços de saúde nas duas últimas semanas anteriores à entrevista. Consolidaram-se como fatores associados ao uso dos serviços de saúde a polifarmácia (OR: 2,88; p=0,026) e a percepção de saúde negativa (OR: 1,89; p=0,009). O conhecimento do padrão de consumo e fatores relacionados possibilita a organização dos serviços conforme as características apresentadas.

Impacto de la implementación de la prueba rápida del VIH/ITS en un centro de atención especializada en Brasil / Impact of the Implementation of the Rapid HIV/STI Test in a Specialized Care Center in Brazil / Impacto da implementação de teste rápido do VIH/ITS em um centro de atenção especializada no Brasil

Resumen Objetivo: evaluar el impacto de la implementación de la consejería y prueba rápida del VIH e infecciones de transmisión sexual en un centro especializado de consejería y diagnóstico de VIH (CE). Método: estudio analítico con un grupo de intervención y un grupo control en el cual fueron comparadas las medias mensuales de las pruebas y consejerías realizadas entre un centro especializado que implementó la prueba rápida de VIH para todos los pacientes (CE caso) y otro centro especializado que utiliza la modalidad tradicional de la prueba (diagnóstico en treinta días) (CE control). Resultados: el CE (caso) tuvo un aumento significativo en el número de pruebas realizadas entre los dos periodos. En el CE (caso) hubo una disminución en la proporción de personas de la población general que se hicieron la prueba y un aumento en las personas más vulnerables al VIH. Conclusiones: la implementación de la prueba rápida tuvo un impacto positivo en el número de pruebas realizadas y también en el acceso a las personas en situación de vulnerabilidad.

Abstract Objective: to evaluate the impact of the implementation of counseling and rapid testing of HIV and sexually transmitted infections in a specialized HIV counseling and diagnosis center (CE). Method: analytical study with an intervention group and a control group; a comparison was established between the monthly means of tests and counseling sessions performed in a specialized center that implemented the HIV rapid test for all patients (case CE) and another specialized center which uses the traditional form of the test (diagnosis in thirty days) (control CE). Results: CE (case) had a significant increase in the number of tests performed between the two periods. In the CE (case) there was a decrease in the proportion of people in the general population who were tested and an increase in the people most vulnerable to HIV Conclusions: the implementation of the rapid test had a positive impact on the number of tests carried out and also on the access provided to people in vulnerable situations.

Resumo Objetivo: Avaliar o impacto da implantação do aconselhamento e teste rápido de HIV e doenças sexualmente transmissíveis em um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Método: Estudo analítico com um grupo de intervenção e um grupo controle em que foram comparadas as médias mensais de Testagem e Aconselhamento realizada em um CTA (caso) que implementou o teste rápido de HIV para todos os pacientes e outro CTA (controle) que utiliza o teste tradicional de HIV em que o resultado fica disponível em 30 dias. Resultados: O CTA (caso) teve um aumento significativo no número de testes realizados entre os dois períodos. Em CTA (caso), houve uma diminuição na proporção de pessoas que realizaram o teste da população geral e o aumentou da realização dos testes pelas pessoas consideradas mais vulneráveis ao HIV Conclusões: A implantação do teste rápido teve um impacto positivo sobre o número de testes realizados e acesso a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Contributions on the regionalization process in two regions in the Southeast of Brazil / Contribuições do processo de regionalização em duas regiões do Sudeste do Brasil

Abstract Objectives: to analyze the contributions of regionalization in North-Barretos and South-Barretos regions, focusing on political, structural and organizational changes. Methods: mixed sequential explanatory methods using records analysis from the Comissão Intergestores Regional (CIR) (Regional Inter-managers Commission (CIR), interviews with questionnaire and guides along with 42 key agents (managers and providers of services) conducted in August 2015. The descriptive statistical results were presented with mean scores for each of the question in the questionnaire. The analysis of the thematic content was performed by using the Atlas-ti software and categories of the mixed themes were generated representing the following dimensions: policy, structure and organization. Results: the study identified that the Estrutura Regional da Secretaria Estadual de Saúde (Regional Structure of the State Health Department) is the most important institution in health policy decisions. Several contributions can be identified in the process of regionalization, mainly in the organizational aspect of the health system. The records demonstrated the frequent presence of themes related to networks, regulation and financing and the definition of flow of patients. Conclusions: regionalization in the North-Barretos and South-Barretos regions have contributed for a better organization in health actions and services. The intergovernmental forums do not work with coordination and they are not a collaborative place to negotiate health issues in these regions in São Paulo State

Resumo Objetivos: analisar as contribuições da regionalização nas regiões Norte-Barretos e Sul-Barretos, com enfoque nas mudanças políticas, estruturais e organizacionais. Métodos: métodos mistos explanatório sequencial com análise de atas da Comissão Intergestores Regional (CIR), entrevistas com questionário e roteiros junto a 42 atores-chave (gestores e prestadores) em agosto de 2015. Os resultados estatísticos descritivos foram apresentados com os escores médios das questões do questionário. A análise de conteúdo temático foi realizada utilizando o software Atlas-ti e as categorias de temas mistos foram geradas representando as dimensões: política, estrutura e organização. Resultados: o estudo identificou que a Estrutura Regional da Secretaria Estadual de Saúde é a instituição mais importante nas decisões sobre a política de saúde.Diversas contribuições podem ser identificadas no processo de regionalização, principalmente, no aspecto organizacional do sistema de saúde. As atas demonstraram a presença frequente de temas relacionados a redes, regulação e financiamento e a definição de fluxos de pacientes. Conclusões: a regionalização nas regiões de Norte-Barretos e Sul-Barretos contribuiu para a melhor organização das ações e serviços de saúde. Os fóruns intergovernamentais não exercem função de coordenação e não são um espaço colaborativo nas negociações sobre os assuntos de saúde nessas regiões do estado de São Paulo.

Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira / Performance evaluation of health systems and management in the Brazilian public administration

Em saúde, a lógica da nova gestão pública considera os serviços sanitários como atividades públicas não-estatais, portanto executáveis por entes privados. Nesse cenário, a função de controle alcança o proscênio na discussão sobre a consolidação do Estado Regulador. Assim, este estudo se utilizou da técnica da revisão narrativa descrita por Rothers para tecer uma crítica inicial ao conteúdo em que o controle administrativo do Estado vem delineando no setor saúde. O foco recaiu sobre a forma direta como a contratualização de resultados vem sendo expressa em avaliações de desempenho dos sistemas de saúde. Como contra-argumento, reforça-se a atenção à complexidade do campo tanto do ponto de vista do intenso dissenso sobre termos fundamentais como dos problemas metodológicos no estudo dos sistemas de saúde. Além disso, foram emitidos comentários sobre as perspectivas de atuação para além da função controle e a necessidade de a comunidade científica reorientar o tema.

The logic of the new public administration considers health services as non-state activities, and therefore executable by private entities. In this scenario, the control function reaches the proscenium in the discussion about the consolidation of the Regulatory State. Thus, this study used the narrative review technique, described by Rothers, to create the web of an initial critique regarding the content that the administrative control of the State has been outlining in the health sector. The focus was on the direct way of contracting results, expressed in the performance evaluation of health systems. As a counterargument, we turned our attention to the complexity of the field, both from the point of view of the intense disagreement regarding key terms, as well as the methodological problems in the study of health systems. Furthermore, we have comments about the acting perspective that goes beyond the control function and the need for the scientific community to refocus on the topic.

El sistema de salud de los Estados Unidos: mitos y realidades (Parte I) / O sistema de saúde dos Estados Unidos: mitos e realidades (Parte I) / The United States health care system: myths and realities (Part I)

Objetivos: Analizar el sistema de salud de los Estados Unidos (EUA) considerando la compleja red que oculta el concepto de sistema basado en la ideología del libre mercado, el financiamiento administrado sustancialmente por compañías de seguro y administradoras de medicamentos, y la provisión por proveedores privados (lucrativos y no lucrativos) y estatales altamente comercializados. La importancia de desarrollar este análisis radica en lo poco que se conoce en otros países cómo funciona este sistema y en la admiración que produce en el imaginario colectivo, en especial, cuando grupos de interés lo muestran como la solución para supuestos déficits fiscales del sector salud y la ampliación de la oferta de alta complejidad y medicamentos de última generación en países con sistemas basados en acceso universal y provisión pública (total o parcial). Métodos: Analítico-interpretativos de datos secundarios. Fuente de datos: Mayoritariamente fuentes gubernamentales o documentos basados en ellas. Resultados: Los datos analizados contextualizan a nivel socio-demográfico, laboral y económico la reforma del sistema de salud aprobada en el 2010, analiza las desigualdades en acceso a seguro médico, así como las dificultades de obtener servicios debido a los altos costos que deben pagar asegurados y no asegurados. Conclusiones: Es imperioso extraer lecciones de la reforma de los EUA que obliga a que individuos y empleadores deban comprar seguros a empresas privadas que dan cobertura según la capacidad de pago de los contratantes. La ausencia del derecho a la salud deja a los usuarios librados a reclamar derechos en tanto consumidores, no como ciudadanos de pleno derecho.

Objetivos: Analisar o sistema de saúde dos Estados Unidos da América (EUA) considerando a complexa rede que oculta o conceito de um sistema baseado na ideologia do livre mercado, no financiamento administrado substancialmente por companhias de seguro e administradoras de medicamentos, e na provisão de serviços pelos privados (lucrativos e não lucrativos) e estatais altamente comercializados. A importância no desenvolvimento desta análise é radicada no pouco conhecimento que se tem, nos outros países, de como funciona este sistema e na admiração que é produzida, no imaginário coletivo, em especial em quanto grupos economicamente interessados o presentam como uma solução, em países com sistemas baseados no acesso universal e oferta pública de serviços (total ou parcial), do suposto "déficit fiscal" do setor saúde, e a possibilidade de ampliação de acesso às tecnologias de alta complexidade e aos medicamentos de última geração. Métodos: Analítico-interpretativos de dados secundários. Fonte de dados: Majoritariamente fontes governamentais ou documentos produzidos pelas instâncias governamentais. Resultados: Os dados analisados contextualizam o nível sóciodemográfico, do trabalho e econômico a reforma do sistema de saúde, aprovada em 2010, analisa as desigualdades de acesso aos seguros médicos, assim como as dificuldades na obtenção dos serviços de saúde pelo alto custo que os segurados e não segurados devem pagar. Conclusões: É fundamental tirar lições da reforma dos EUA, que obriga os indivíduos e os empregadores comprarem seguros de saúde de empresas privadas, que dão cobertura de acordo com a capacidade de compra dos contratantes. A ausência do direito à saúde coloca os usuários como meros consumidores e como tal reclamarem direitos enquanto tais e não como cidadãos plenos de direitos sociais.

Objectives: Analyze the US health care system considering the complex network that is hidden under the concept of a system based on the ideology of free market, on the financial management by insurance companies and by those that manage medical drug benefits, and on the provision of services by private (for-profit and not - for- profit) and highly commercialized governmental services. The importance of developing this analysis resides on the lack of knowledge in other countries in regards to how the system works and the fascination created in the collective vision by interest groups. These groups show this type of system as a solution to reduce supposed fiscal deficits and expand access to high technology and the most advanced medical drugs in countries with systems based on universal access and public provision of services (total or partial). Methods: Analytical-interpretative, based on secondary data.Data sources: Mostly governmental sources and documents based on them. Results: The analyzed data contextualizes the health care system reform approved in 2010, at socio-demographic, labor and economic levels, and it analyzes the inequities in medical insurance access, as well as the difficulties in obtaining health care services as a consequence of the high costs that must be paid by insurer, underinsured and uninsured populations. Conclusions: It is imperative to extract lessons of the US health care reform, which requires that individuals and employers purchase insurance from private companies that provide coverage based on payment capacity. The absence of health rights leaves the users of health care services with only the option of demanding consumer rights, not citizenship (in ample sense) rights.

Redes vivas de educação e saúde: relatos e vivências da integração universidade e sistema de saúde / Living education and health networks: reports and experiences of university integration and health system

A referida obra é uma coletânea de textos sobre a integração ensino e sistema local de saúde, que é, ao mesmo tempo, uma diretriz das políticas da educação e da saúde para a formação dos trabalhadores da área e uma estratégia de qualificação do ensino na saúde. Nesta coletânea, temos um dossiê de iniciativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Sistema Único de Saúde de Porto Alegre, particularmente com as Gerências Distritais Glória/Cruzeiro/Cristal e Centro da Secretaria Municipal de Saúde. Não apenas de relatos das diferentes experiências realizadas, mas o esforço de traduzir em textos a intensa reflexão que se faz sobre elas.

Comparison of thromboprophylaxis patterns in arthroplasty in public and private hospitals / Comparação entre padrões de tromboprofilaxia na artroplastia em hospitais público e privado

Objective To compare therapy for prophylaxis of venous thromboembolism and costs related to hospitalization of patients undergoing total knee and hip replacement within the context of the Brazilian health system.Methods A retrospective study of patients undergoing arthroplasty in 2010 in a public hospital and two private hospitals in the state of São Paulo, conducted by means of medical record review. Costs were estimated based on the use of health care resources during hospitalization. A descriptive analysis was performed using frequency and mean (standard deviation) according to the type of care delivered (by public or private organization).Results A total of 215 patients were evaluated, and 56.3% were submitted to knee surgery and 43.7%, to hip replacement. Approximately 88% and 98% of patients from public and private health services, respectively, received some form of venous thromboembolism prophylaxis, and enoxaparin was the drug most widely used in both systems. The total cost of prophylaxis was R$ 1,873.01 (R$ 26.38 per patient) in the public service and R$ 21,559.73 (R$ 163.33 per patient) in the private service. For the individuals who presented with thromboembolism, the average cost of hospitalization was R$ 6,210.80 and R$ 43,792.59 per patient in public and private health services, respectively.Conclusion Thromboembolism prophylaxis in patients undergoing arthroplasty is most commonly used in the private health services than public organizations, despite its high costs in both services. The cost per patient with thrombosis during hospitalization was higher than the total cost of prophylaxis, suggesting that prevention is associated to better cost-benefit ratio.

Objetivo Comparar a terapia para profilaxia de tromboembolismo venoso e os custos de pacientes submetidos à artroplastia total de joelho e de quadril dentro do sistema de saúde brasileiro.Métodos Estudo retrospectivo com pacientes submetidos à artroplastia no ano de 2010, em um hospital público e dois hospitais privados no Estado de São Paulo, por meio da revisão de prontuários. Os custos foram estimados com base na utilização de recursos em saúde durante a hospitalização. Análise descritiva de frequência e média (desvio padrão), de acordo com o tipo de atendimento em saúde (público ou privado).Resultados Um total de 215 pacientes foram avaliados, sendo 56,3% submetidos à cirurgia de joelho e 43,7% à cirurgia de quadril. Cerca de 88% e 98% dos pacientes provenientes do serviço público e privado de saúde, respectivamente, receberam algum tipo de profilaxia para tromboembolismo, sendo a enoxaparina o medicamento mais utilizado em ambos sistemas. O custo total da profilaxia foi de R$ 1.873,01 (R$ 26,38 por paciente) no serviço público e R$ 21.559,73 (R$ 163,33 por paciente) no serviço privado. Para os indivíduos com tromboembolismo, o custo médio da internação foi de R$ 6.210,80 e R$ 43.792,59 por paciente atendido nos serviços de saúde público e privado, respectivamente.Conclusão A profilaxia em pacientes submetidos à artroplastia é mais utilizada em pacientes do serviço de saúde privado do que público, apesar dos altos custos em ambos os serviços. Os pacientes com tromboembolismo tiveram um custo maior do que aqueles apenas com profilaxia, mostrando que a prevenção está associada a um maior custo-benefício.

Caracterización de la salud bucal de las personas mayores de 65 años de la ciudad de Manizales, 2008 / Characterization of oral health of people over 65 years in the city of Manizales, Colombia, 2008 / Caraterização da saúde bucal das pessoas maiores de 65 anos da cidade de Manizales, 2008

Objetivo: Caracterizar el estado de salud bucal de las personas adultas mayores de 65 años de la ciudad de Manizales. Materiales y Métodos: Estudio descriptivo realizado en 318 adultos seleccionados aleatoriamente. El muestreo fue probabilístico con un nivel del confianza del 95%, un margen de error del 5% y p = 0,30. Se incluyeron variables sociodemográficas, afiliación al SGSS, valoración de la ATM mediante el índice de Helkimo, estado de salud periodontal mediante los índices ESI y CPITN; se evaluó la higiene oral a través del índice de O'Leary y se aplicó el índice de COP-D y radicular para valorar tejidos duros. Se evaluó el estado protésico y mucosa bucal. Resultados: El promedio de edad de la población fue de 74 años con predominio del sexo femenino. El 40% de la población reportó signos y síntomas para el índice de Helkimo, el clicking fue el ruido articular predominante. El ESI total aplicado fue de 66,7-4,5; y según el CPITN, el 95% de la población evaluada requería algún tipo de tratamiento periodontal. El promedio de COP-D fue de 23 y el índice radicular de 17,5%. El 87% de la población evidenció edentulismo parcial o total y el 60,5% necesidad de prótesis; 31% presentó lesiones de tejidos blandos como úlcera traumática, aumento tisular por prótesis y estomatitis subprotésica. Conclusión: La salud bucal del adulto mayor revela el escaso cuidado de la misma a lo largo de la vida de esta población. Se requiere que las autoridades sanitarias en salud amplíen y ejecuten los programas preventivos y de intervención, encaminados al mejoramiento de la salud bucal de esta población.

Objetive: To characterize the oral health status of elderly individuals aged 65 and older of the city of Manizales. Materials and Methods: Descriptive study carried out with 318 adults, randomly selected. The probability sampling had a confidence level of 95%, a margin of error of 5%, and p = 0.30. Sociodemographic variables, affiliation to GSSH, TMJ examination using Helkimo Index, periodontal health status using ESI and CPITN indexes, oral hygiene status using the Oleary index; COP-D and root caries indexes for hard dental tissue, prosthetic status and oral mucosal examination were also included. Results: The average age of the population studied was 74 years with predominance of females. Forty per cent (40%) of the population reported signs and symptoms for Helkimo's index. Clicking was the predominant joint sound. The total ESI applied was 66.7-4.5 and, according to CPITN, 95% of the population evaluated required some type of periodontal treatment. The average COP-D was 23 and the root caries index was 17.5%. Eighty-seven per cent (87%) of the population showed total or partial edentulism, 60.5% required prosthesis, 31% had soft tissue injuries such as traumatic ulcer, increased tissue growth due to prosthesis and sub-prosthetic stomatitis. Conclusion: Oral health of elderly individuals reveals poor care throughout their lives. It is necessary that health authorities expand and execute preventive programs intended to improve the oral health of this population.

Objetivo: Caracterizar o estado de saúde bucal das pessoas adultas maiores de 65 anos da cidade de Manizales. Materiais e Métodos: Estudo descritivo realizado em 318 adultos selecionados aleatoriamente. A amostragem foi probabilístico com um nível de confiança de 95%, uma margem de erro de 5% e p = 0,30. Incluíram se variáveis sócio-demograficas, afiliação ao SGSS, valoração da ATM mediante o índice de Helkimo, estado de saúde periodontal mediante os índices ESI e CPITN; avaliou se a higiene oral a través do índice de O'Leary e se aplicou o índice de COP-D e radicular para valorar tecidos duros. Avaliou se o estado protética e mucosa bucal. Resultados: A meia de idade da povoação foi de 74 anos com predomínio do sexo feminino. O 40% da povoação reportou signos e sintomas para o índice de Helkimo, o clicking foi o ruído articular predominante. O ESI total aplicado foi de 66,7-4,5; e segundo o CPITN, o 95% da povoação avaliada requeria algum tipo de tratamento periodontal. A meia de COP-D foi de 23 e o índice radicular de 17,5%. O 87% da povoação evidenciou edentulismo parcial ou total e o 60,5% precisa de próteses; 31% presentou lesões de tecidos brandos como ulcera traumática, aumentou tissular por próteses e estomatites sub-protésica. Conclusão: A saúde bucal do adulto maior revela o escasso cuidado da mesma ao longo da vida desta povoação. Requere se que as autoridades sanitárias em saúde ampliarem e executem os programas preventivos e de intervenção, encaminhados ao melhoramento da saúde bucal desta povoação.

Desafios da gestão municipal de atenção básica em saúde no Brasil: um estudo de caso / Challenges in municipal management of primary care in Brazil: a case study

O artigo discute a política e a configuração da AtençãoBásica em Saúde, a partir de um estudo de caso, em ummunicípio de médio porte do estado do Rio de Janeiro,no Brasil. Os eixos de análise foram o contexto e a organizaçãoda Atenção Básica, as condições de atendimentodas Unidades de Saúde da Família e a articulação entre osserviços de saúde. Os métodos utilizados foram: análisedocumental e de dados, visitas às unidades de atenção bá-sica, entrevistas com gestores municipais e profissionaisde saúde. Constatou-se importante indução da política desaúde recente pelo Ministério da Saúde, Poder Judiciárioe Ministério Público. A Atenção Básica do município estáconfigurada, principalmente pela Estratégia Saúde da Família,mas as policlínicas também constituem unidadesde atendimento básico. Houve avanços importantes naorganização da atenção básica no município, mas persistemproblemas no acesso, na capacidade de resolução dasunidades básicas de saúde e na articulação entre serviços,que exigem maiores investimentos, na ampliação da cobertura,na qualidade e fortalecimento da atenção básicano sistema de saúde.

This work consists of a case study into the Primary HealthCare policy in a mid-sized municipality in the state of Riode Janeiro, in Brazil. The axes of analysis were context andorganization of Primary Health Care, the care conditionsat Family Health Units and the coordination betweenhealth services. The methods used were: document anddata analysis, visits to primary care units, interviews withhealth professionals and municipal managers. Therewas significant induction of recent health policy by theMinistry of Health, Judiciary and Public Prosecution.Primary Health Care in the municipality consists mainlyof the Family Health Strategy, but also includes polyclinicsas basic health care units. There have been importantadvances in the organization of primary care in thecity, but problems persist in access, ability to solve basichealth units and coordination between services, whichrequire greater investments in expanding coverage, andstrengthening the quality of primary care.

O que os olhos veem, o coração sente: estudo sobre a detecção de malformação fetal na experiência de gestantes na Bahia / What the eyes see, the heart feels: the study fetal malformation detection in the pregnant women's experience in Bahia

Esta tese discute o impacto do Diagnóstico de Malformação fetal na experiência das gestantes usuárias do SUS na Bahia, destacando as noções de dia-gnosis e pro-gnosis desenvolvidas por Gross e Shuval (2008) de forma associada à medicina do risco no encontro médico-paciente. Destaca o discurso biomédico na formatação diagnóstica, as diferentes percepções de risco e o forte engajamento das usuárias frente às tecnologias pré-natais e intervenções cirúrgicas neonatais, caucionado na esperança de que o avanço da ciência seja capaz de reverter ou abrandar a condição do seu feto/bebê. È diante da responsabilização da mulher por não ter produzido um feto/bebê saudável, mas um feto/bebê malformado, que se observa a prevalência de normas culturais e de gênero que conferem à maternidade um lugar de autossacrificio, de dedicação e criação dos filhos, como também status social O espaço pré-natal é marcado pela ausência de discussão a respeito do prognóstico de tais condições, com a consequente busca pelas gestantes do conhecimento por meio da internet, da opinião do marido e da crença religiosa que servem de alicerce para lidar com a antecipação da deficiência. As gestantes acreditam ser este um desígnio de Deus, uma espécie de provação e uma prova de amor incondicional ao futuro filho com deficiência (que poderá ou não sobreviver). A maioria das gestantes, 20 entrevistadas, prefere, contudo, ter um filho com deficiência do que sofrer sua perda. Em outra vertente, a tese analisa a forma como se organiza o sistema de saúde quanto à detecção de uma malformação congênita, apontando a precariedade da rede de atenção básica quanto à qualificação dos profissionais e o devido encaminhamento referente ao serviço especializado. A tecnologia de visualização ­ o ultrassom obstétrico ­ é a primordial ferramenta para detecção de alguma alteração fetal, porém somente ocorre o "esclarecimento" do diagnóstico de malformação fetal no serviço público de referência em medicina fetal em Salvador, Bahia. Destaca-se a falta de uma política pública do Ministério da Saúde que norteie o desenvolvimento da medicina fetal no Brasil, haja vista os diferentes impactos diante das tecnologias de inovação em saúde que geram vulnerabilidades e desigualdades sociais. Enfatiza-se a necessidade de uma revisão quanto à regulamentação do uso do ultrassom obstétrico que impeça o uso abusivo ou sua omissão diante dos crescentes casos de anomalias congênitas